4 de janeiro de 2008

Francisco Suárez, SJ

Trata-se de um jesuíta que viveu grande parte da sua vida no nosso país. Nasceu em 1548, precisamente no dia 5 de Janeiro, em Granada, no seio de uma família abastada. Seu pai, advogado de renome, fez com que Francisco começasse a estudar Leis com apenas 13 anos, em Salamanca. Três anos depois decidiu fazer-se jesuíta.

Na recém fundada Companhia de Jesus, recebeu uma sólida formação filosófica e teológica. A partir de 1571 começou a leccionar Teologia em várias cidades europeias, desde Salamanca a Roma, até se estabelecer definitivamente na Universidade de Coimbra em 1597.

Hoje, dia do seu aniversário, podíamos recordá-lo por ter iniciado a segunda escolástica seiscentista a partir do pensamento tomista. Podíamos recordá-lo pela grande obra Disputas metafísicas, onde aprofunda a Teologia Natural. Podíamos recordá-lo por ser um dos fundadores do Direito Internacional Moderno. Podíamos recordá-lo por ter criticado, na obra Sobre a guerra e as Índias, as práticas da colonização espanhola. Podíamos recordá-lo pela crítica que fez ao absolutismo régio, mesmo quando se considerava natural o “direito divino dos Reis”.

Enfim, são muitas as razões que nos levam a recordar este homem de Deus. Contudo, gostava de recordar apenas um pequeno aspecto do seu pensamento, exposto no De Legibus publicado em 1612.

Numa época onde o individualismo se apresenta como um perigo, o pensamento de Suárez talvez possa servir para aprofundar a reflexão sobre a organização da sociedade e, sobretudo, sobre a maneira de a conceber. Na época de Suárez, todos estavam de acordo que o poder vinha de Deus. A questão era a de saber se Deus conferia esse poder directamente a determinadas pessoas – como defendiam os absolutistas – ou se esse poder era recebido da sociedade – como defendia Suárez, refutando a tese do «direito divino dos reis» defendida, mesmo depois da morte de Francisco, por déspotas como Jaime I ou Marquês de Pombal.

Para Suárez, o poder político é uma propriedade natural de qualquer sociedade civil. Deste modo, os governantes não recebem o poder politico directamente de Deus, mas da sociedade organizada. Antes de Rousseau escrever o Contrato Social, Suárez falou de dois pactos: o de associação, que constitui a sociedade; e o de sujeição, que define o agente da autoridade.

Esta diferença é importante porque, enquanto a perspectiva de Rousseau pode levar ao entendimento individualista como estado natural do ser humano, Suárez concebe o Homem como um ser que realiza a sua natureza na sociedade, isto é, o Homem “faz-se” inserido numa comunidade concreta. Assim, o poder não é a soma da soberania individual de cada um, na medida em que a sociedade é muito mais que o mero somatório dos indivíduos. O poder político é uma propriedade da sociedade e, por isso, é uma entidade moral, ou seja, institui-se tendo em vista o Bem Comum.

Francisco Suárez morreu em Lisboa, a 25 de Setembro de 1617. Os seus restos mortais encontram-se na Igreja de São Roque, depositados na capela do altar da Anunciação.

Para saber mais sobre o pensamento de Francisco Suárez
[«Doctor Eximius» - sobre a vida e o pensamento de Suarez]

[Referências sobre a obra de Suarez]