17 de março de 2014

Variações Éticas III - Silveira de Brito



O homem como ser moral, e não como ser natural, surge com a Modernidade, época histórica em que a pessoa já não aparece como subordinada a uma lei moral dita natural. Com o pluralismo, a moral natural dá lugar a uma moral fundada na autonomia. Como ser autónomo e livre, a pessoa dá a si a sua lei, frente à natureza que lhe aparece como subordinada. O «conquistai» a terra do Génesis adquire o seu pleno sentido na Modernidade na qual o homem não é encarado como ser natural e submetido à lei natural, mas como ser moral, pertencente ao reino da liberdade. Na Modernidade, o homem deixa de andar à volta da natureza e é esta que passa a andar à volta do homem; é este, o homem, que prescreve as leis da natureza. Costuma dizer-se que com a Modernidade se passa de uma moral heterónoma para uma moral autónoma, isto é que com a Modernidade o homem passa de súbdito a soberano, senhor de si, que passou da menoridade à adultez. Com a Modernidade passa-se dum jusnaturalismo da lei natural para um jusnaturalismo dos Direitos Humanos, dando-se a laicização do conceito de pessoa que tende a descristianizar este conceito e a fazer a transição de uma conceção segundo a qual a vida da pessoa é sagrada para a afirmação da autonomia da pessoa.

Apesar do surgimento do pluralismo moral, a verdade é que uma das principais inspirações das normas da moral pluralista continuou a ser a religião, muitas normas morais se assemelham às apresentadas pelas religiões. O que muda radicalmente é o modo de fundamentar as normas morais. Pode dizer-se que a Modernidade traz como problema fundamental da ética a sua justificação. Até à Modernidade a moral era uma moral religiosa, neste sentido: as normas eram de inspiração religiosa e a justificação última para lhe obedecer estava na sua origem religiosa. Com o fim da unidade religiosa e o movimento da Ilustração surgiu a necessidade de encontrar uma fundamentação da moral de outra natureza que não a religiosa, uma vez que esta tinha deixado de ser aceite universalmente. Surge assim uma diversidade grande de fundamentações da moral, todas elas centradas no homem, uma vez que o lançar mão de uma realidade transcendente para fundamentar a moral se tornou impossível no espaço público.

«O rosto do outro é presença do terceiro, é presença da humanidade inteira»; no rosto do outro olham-me os olhos de todos os outros, diz Lévinas em «Totalité et Infini». Em «Autrement qu’être», Lévinas afirma que a entrada do terceiro perturba a clareza da relação/responsabilidade eu-outro. O aparecimento do terceiro é o aparecimento de um outro outro, de um outro radicalmente outro perante quem tenho uma responsabilidade tão infinita como infinita é a responsabilidade perante o primeiro outro, e outro do outro exigindo a ele também, e por sua vez, uma responsabilidade infinita. É aqui que a articulação se dá porque, quando o “duo” passa a “trio”, surge a necessidade da medida, da comparação, de saber quem passa à frente; surge a necessidade de corrigir a assimetria. Torna-se necessário o aparecimento da regra que rege o nosso comportamento o moral perante os outros. Mas aquilo que reputamos fundamental aqui, em Lévinas, é que a regra, sendo regra universal, não tem em si o critério de bondade. A correção da assimetria não é a última palavra. Essa correção é exigida pela relação eu-outro, a justiça tem a sua justificação na responsabilidade constitutiva da relação eu-outro e não torna essa relação neutra.

Podemos dizer que o código moral que rege o agir é a cristalização cultural da vivência da relação eu-outro e eu-outros. A vivência da responsabilidade eu-outro, vivida em comunidade, levou a uma prática socialmente reconhecida por todos como sendo a concretização da relação eu-outro, quer se tenha chegado às regras desse código por tradições religiosas, quer por normas que resultam de um consenso implícito ou explícito. Mas, para usar uma formulação claramente levinasiana, o “Dizer” traduzido no “Dito” que esse código é, sofre sempre uma alienação que deve ser desfeita porque há sempre desadequação do dito relativamente ao Dizer. Na hora da justificação da norma, do código, o critério é procurar se aí se consubstancia a responsabilidade que o eu é pelo outro.
Por outro lado, esta justificação do código aponta claramente para a necessidade de uma visão crítica desse código e justifica a sua evolução. É porque tudo parte da relação responsável eu-outro que a moral é utópica, nunca está realizada.

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